Relatório de Atividades 2010 - 2011

Apesar da descontinuidade pela qual passou o apoio institucional aos projetos de pesquisa, o GDE continuou informalmente suas atividades, mas sem a regularidade apresentada no período anterior. As atividades do grupo em 2010 passaram a ser os encontros semanais às quintas-feiras, dependendo da disponibilidade dos participantes, acrescidos de discussões e envio de materiais pela internet (por meio do email e do blog do GDE), além da realização de eventos científicos envolvendo debates e pesquisas na área do direito ambiental, do direito do consumidor e do direito da energia. No segundo semestre de 2010, além de terem sido realizadas atividades de extensão, passaram a ser feitas orientações individualizadas aos trabalhos dos participantes às segundas-feiras, cujas pesquisas estão sendo aproveitadas para seus Trabalhos de Conclusão de Curso. Em 2011, esses encontros passaram a ser realizados às segundas, terças e sextas feiras.

Parcerias em desenvolvimento:

O Prof. Dr. José Luiz Cerveira da UFPR convidou os membros do GDE para participar do Grupo de Pesqui-sa que está organizando no âmbito do Programa de Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvol-vimento – MADE da UFPR

Eventos científicos planejados:

Foi convidado para palestrar no dia 08/04/2011 o Engenheiro da Nuclebras/Nuclep Ricardo Correa sobre a segurança do sistema de geração de energia a partir da finte nuclear no Brasil.
Para o mês de maio de 2011 (ainda sem data definida) será trazido palestrante para falar sobre empresas de inovação tecnológica incubadas com recursos do CNPQ na área de energia fotovoltaica.
No segundo semestre de 2011 (ainda sem data definida), será realizado ciclo de estudos sobre a matriz energética brasileira e seus impactos sociais e ambientais, em parceria com o MADE da UFPR, com recursos financei-ros de projeto aprovado pelo CNPQ elaborado em parceria com o GDE. A escolha dos palestrantes e a definição de temas e outros detalhes está em andamento.

Cursos de extensão planejados:

Foram escritos dois projetos de curso de extensão e ambos foram submetidos às instâncias competentes do Grupo UNINTER. O primeiro visa atender a demanda por profissionais capacitados para atuar em processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica. O segundo visa capacitar juristas para atuar na advocacia ambiental, contemplando aspectos individuais e coletivos, assim como cíveis e criminais.

Atividades realizadas:

Participamos da Manifestação Pública de apoio ao Código Florestal, da Reunião Pública no Auditório da FIEP com a Senadora Marina Silva do PV, que tratou do tema da matriz energética brasileira. Participamos também do II Fórum Municipal em Defesa da Qualidade na Educação, onde apresentamos os resultados do GDE em 2009. Recebemos no auditório da Unidade Divina um debate sobre o Código Florestal, sua aplicação e as (polêmicas) propostas de modificação em trâmite do Congresso Nacional. O evento marcou o início da Semana do Meio Ambiente (o Dia do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho) e contou com a presença da jornalista Teresa Urban (organizadora do movimento popular de apoio ao Código Florestal), o biólogo Euclides Grando Jr. (consultor e ex-conselheiro do CEMA/PR) e da Deputada Estadual Rosane Ferreira do PV. A iniciativa contou ainda com o apoio das coordenações dos cursos de Direito e de Ciência Política, dos membros do GDE, da Liga Ambiental e do Gabinete do Vereador Aladim Luciano do PV. Estivemos em reunião na sede do MPF em Paranaguá sobre a realização de TAC para reparar os danos socioambientais causados pela Usina Capiravi-Cachoeira (UHE GPS), que contou com a presença de autoridades de Antonina, entidades da sociedade civil e membros da comunidade além de representantes da COPEL (operadora da usina). Participamos do VIII Congresso Paranaense de Direito Ambiental e de reuniões em Honório Serpa - PR (comunidade da Vaca Branca) para esclarecer os direitos dos ribeirinhos atingidos pelos projetos hidrelétricos do rio Chopim.
Recebemos no Auditório da Unidade Divina o Prof. Dr. Antonio Aledo da Universidade de Alicante (Espanha) e o Prof. Dr. José Luiz Cerveira da UFPR para assistir e debater o filme documentário "Los discursos del agua" que aborda os impactos socioambientais de usinas instaladas na bacia do rio Paraná. Foram fornecidos certificados de participação (2hs). A iniciativa contou ainda com o apoio das coordenações dos cursos de Direito e de Ciência Política, dos membros do GDE, da Liga Ambiental e do Gabinete do Vereador Aladim Luciano do PV. Debatemos também vários artigos científicos e de opinião acerca dos temas exploração de petróleo, geração e consumo de energia elétrica e licenciamento ambiental.