segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Los discursos del agua
Produzido e dirigidos pelos professores da Universidade de Alicante Antonio Aledo e Hugo Abreu, o documentário relata os conflitos socioambientais em torno do uso da água da Bacia do rio Paraná para geração de energia elétrica. O filme pode ser encontrado no seguinte link:
http://rua.ua.es/dspace/handle/10045/17580
A estreia do filme em Curitiba foi realizada no dia 4 de novembro de 2010 pelo Grupo de Pesquisa Transdisciplinar Direito e Energia, com o apoio da FACINTER, da Liga Ambiental e do Mandato do Vereador Aladim Luciano do PV.
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
O filme documentário "Discursos del agua" trata da instalação de usinas hidrelétricas na bacia do rio Paraná e será debatido por seu diretor o Prof. Dr. Antonio Aledo Tur da Universidade de Alicante (Espanha) junto com o Prof. Dr. Jose Luiz Cerveira do MADE-UFPR às 19hs do dia 4 de novembro de 2010 no auditório da Unidade Divina da FACINTER (Rua do Rosário, 147, Centro Histórico, Curitiba PR). A entrada é franca e os inscritos terão direito a certificado de participação (2hs).
O GDE esteve presente numa reunião com o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB em Honório Serpa PR, bacia hidrográfica do rio Chopim, na qual foram discutidos os direitos dos ribeirinhos face à construção das UHEs Cachoeirinha e São João. Esta atividade de extensão foi aproveitada também como uma saída a campo de coleta de informações para futuro artigo científico.
quinta-feira, 1 de julho de 2010
terça-feira, 1 de junho de 2010
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Relatório de atividades
Ano: 2009/2010
Professor coordenador do GP: Rafael Ferreira Filippin
Nome dos alunos participantes: Simonia Suza (bolsista), Roseld de Souza Gevezier (bolsista), Giuliano Cesar Eufrásio, Michele de Menezes Truppel, Andrea Lubas e Nair Maria Verguetz Silva.
Periodicidade e número de encontros realizados no período de ABRIL de 2009 a NOVEMBRO de 2009: 24 encontros semanais.
Local, hora e dia dos encontros: Campus Divina, sala 34 Hora: 18h às 19hs Dia: quinta-feira (no primeiro semestre eram realizadas às sextas-feiras)
Alunos do grupo que participaram do ENFOC:
Simonia Suza (bolsista – agraciada com o 1º lugar)
Roseld de Souza Gevezier (bolsista)
Michele de Menezes Truppel (dois trabalhos apresentados)
As perspectivas para 2010 são amplíssimas, na medida em que os participantes já estão familiarizados com o assunto, além do que os temas ligados à energia e às mudanças climáticas tomarão uma relevância ainda maior com a definição quanto ao marco regulatório do pré-sal, com as definições da COP 15 (Copenhague), com o licenciamento da mega usina UHE Belo Monte no rio Xingu e com o debate sobre a devolução de valores bilionários cobrados indevidamente dos consumidores de tarifa de energia, dentre outros.
ATIVIDADES REALIZADAS EM 2009:
DATA /2009 ASSUNTO
17/04 Discussão introdutória ao assunto Direito e Energia e apresentação do plano de trabalho.
08/05 Discussão do texto: ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto. Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
15/05 Discussão do texto: CAVALCANTI, Clovis (org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. – 4. ed. – São Paulo: Cortez, Recife, PE: Fundação Nabuco, 2003.
22/05 Discussão do texto: GIRARD, Cláudio. Regulação da energia elétrica: uma visão prática. In: ANDRADE, Rogério Emilio (org.). Regulação pública da economia no Brasil. Campinas: Edicamp, 2003.
27/05 Palestra com o coordenador jurídico da ONG Liga Ambiental, advogado Rafael Filippin, na Semana Acadêmica: o caso do licenciamento ambiental da UHE Mauá.
05/06 Discussão preliminar temas de artigos a serem desenvolvidos pelos acadêmicos.
12/06 Discussão sobre “energias limpas” (ou alternativas) a partir de relatórios do WWF, do Greenpeace e do Plano Decenal de Energia elaborado pela Empresa de Pesquisas Energéticas - EPE.
19/06 Palestra com o diretor da empresa ENERCONS, Engenheiro Ivo Pugnaloni (ex-diretor da COPEL Distribuição): Planejamento de hidroelétricas e de eólicas pela ANEEL e o seu licenciamento ambiental.
26/06 Definição de temas de estudo dos membros do grupo com vistas ao Enfoc/2009. Definição das atividades no período de férias.
21/08 Análise de notícias diversas relacionadas ao tema em estudo, com ênfase no debate em torno das possibilidades de apagão por falta de investimentos em geração de energia elétrica.
28/08 Discussão acerca das possibilidades de temas dos trabalhos a serem apresentados no Enfoc.
03/09 Palestra com o coordenador institucional da ONG Liga Ambiental, Biólogo MSc. Euclides Grando Junior, acerca dos impactos ambientais de grandes empreendimentos hidrelétricos.
10/09 Discussão acerca das possibilidades de temas dos trabalhos a serem apresentados no Enfoc/2009.
17/09 Discussão sobre os temas escolhidos para os trabalhos a serem apresentados no Enfoc/2009.
22/09 Revisão dos trabalhos a serem apresentados no Enfoc/2009.
08/10 Discussão dos Resultados do Enfoc/2009.
15/10 Discussão sobre política municipal de combate às mudanças climáticas, com base em projeto de lei apresentado pelo Vereador Aladim Luciano do PV-PR.
22/10 Discussão sobre Direito Ambiental com enfoque no Direito Administrativo, com sugestões de leitura.
29/10 Discussão dos novos temas a serem abordados no grupo de pesquisa em 2010: ênfase nas questões relacionadas aos danos sofridos pelo consumidor em vista de cobranças de tarifas a maior feitas pelas distribuidoras e documentado pelo Tribunal de Contas da União e pela CPI do setor elétrico.
05/11 Discussão dos novos temas a serem trabalhados pelos alunos em 2010: o novo marco regulatório do pré-sal, com ênfase no licenciamento ambiental de atividades de apoio ao setor petrolífero no litoral do Paraná.
12/11 Discussão sobre o Apagão de 11 de novembro, a partir das referências publicadas na imprensa.
19/11 Participação na Feira de Profissões (presença no stand do Curso de Direito e no stand do PIC).
26/11 Discussão sobre as mudanças climáticas, a partir da Pauta da COP 15 a ser realizada em Copenhague no mês de dezembro.
03/11 Entrevista com o Profº Dr. Roberto Fendrich (DHS – UFPR), sobre impactos das mudanças climáticas na drenagem urbana e sua regulação jurídica.
Professor coordenador do GP: Rafael Ferreira Filippin
Nome dos alunos participantes: Simonia Suza (bolsista), Roseld de Souza Gevezier (bolsista), Giuliano Cesar Eufrásio, Michele de Menezes Truppel, Andrea Lubas e Nair Maria Verguetz Silva.
Periodicidade e número de encontros realizados no período de ABRIL de 2009 a NOVEMBRO de 2009: 24 encontros semanais.
Local, hora e dia dos encontros: Campus Divina, sala 34 Hora: 18h às 19hs Dia: quinta-feira (no primeiro semestre eram realizadas às sextas-feiras)
Alunos do grupo que participaram do ENFOC:
Simonia Suza (bolsista – agraciada com o 1º lugar)
Roseld de Souza Gevezier (bolsista)
Michele de Menezes Truppel (dois trabalhos apresentados)
As perspectivas para 2010 são amplíssimas, na medida em que os participantes já estão familiarizados com o assunto, além do que os temas ligados à energia e às mudanças climáticas tomarão uma relevância ainda maior com a definição quanto ao marco regulatório do pré-sal, com as definições da COP 15 (Copenhague), com o licenciamento da mega usina UHE Belo Monte no rio Xingu e com o debate sobre a devolução de valores bilionários cobrados indevidamente dos consumidores de tarifa de energia, dentre outros.
ATIVIDADES REALIZADAS EM 2009:
DATA /2009 ASSUNTO
17/04 Discussão introdutória ao assunto Direito e Energia e apresentação do plano de trabalho.
08/05 Discussão do texto: ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto. Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
15/05 Discussão do texto: CAVALCANTI, Clovis (org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. – 4. ed. – São Paulo: Cortez, Recife, PE: Fundação Nabuco, 2003.
22/05 Discussão do texto: GIRARD, Cláudio. Regulação da energia elétrica: uma visão prática. In: ANDRADE, Rogério Emilio (org.). Regulação pública da economia no Brasil. Campinas: Edicamp, 2003.
27/05 Palestra com o coordenador jurídico da ONG Liga Ambiental, advogado Rafael Filippin, na Semana Acadêmica: o caso do licenciamento ambiental da UHE Mauá.
05/06 Discussão preliminar temas de artigos a serem desenvolvidos pelos acadêmicos.
12/06 Discussão sobre “energias limpas” (ou alternativas) a partir de relatórios do WWF, do Greenpeace e do Plano Decenal de Energia elaborado pela Empresa de Pesquisas Energéticas - EPE.
19/06 Palestra com o diretor da empresa ENERCONS, Engenheiro Ivo Pugnaloni (ex-diretor da COPEL Distribuição): Planejamento de hidroelétricas e de eólicas pela ANEEL e o seu licenciamento ambiental.
26/06 Definição de temas de estudo dos membros do grupo com vistas ao Enfoc/2009. Definição das atividades no período de férias.
21/08 Análise de notícias diversas relacionadas ao tema em estudo, com ênfase no debate em torno das possibilidades de apagão por falta de investimentos em geração de energia elétrica.
28/08 Discussão acerca das possibilidades de temas dos trabalhos a serem apresentados no Enfoc.
03/09 Palestra com o coordenador institucional da ONG Liga Ambiental, Biólogo MSc. Euclides Grando Junior, acerca dos impactos ambientais de grandes empreendimentos hidrelétricos.
10/09 Discussão acerca das possibilidades de temas dos trabalhos a serem apresentados no Enfoc/2009.
17/09 Discussão sobre os temas escolhidos para os trabalhos a serem apresentados no Enfoc/2009.
22/09 Revisão dos trabalhos a serem apresentados no Enfoc/2009.
08/10 Discussão dos Resultados do Enfoc/2009.
15/10 Discussão sobre política municipal de combate às mudanças climáticas, com base em projeto de lei apresentado pelo Vereador Aladim Luciano do PV-PR.
22/10 Discussão sobre Direito Ambiental com enfoque no Direito Administrativo, com sugestões de leitura.
29/10 Discussão dos novos temas a serem abordados no grupo de pesquisa em 2010: ênfase nas questões relacionadas aos danos sofridos pelo consumidor em vista de cobranças de tarifas a maior feitas pelas distribuidoras e documentado pelo Tribunal de Contas da União e pela CPI do setor elétrico.
05/11 Discussão dos novos temas a serem trabalhados pelos alunos em 2010: o novo marco regulatório do pré-sal, com ênfase no licenciamento ambiental de atividades de apoio ao setor petrolífero no litoral do Paraná.
12/11 Discussão sobre o Apagão de 11 de novembro, a partir das referências publicadas na imprensa.
19/11 Participação na Feira de Profissões (presença no stand do Curso de Direito e no stand do PIC).
26/11 Discussão sobre as mudanças climáticas, a partir da Pauta da COP 15 a ser realizada em Copenhague no mês de dezembro.
03/11 Entrevista com o Profº Dr. Roberto Fendrich (DHS – UFPR), sobre impactos das mudanças climáticas na drenagem urbana e sua regulação jurídica.
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