quinta-feira, 14 de abril de 2011
Resumo de Giugliana Carta preparado para o ENFOC
Título: Avaliação crítica dos planos de gerenciameento de reservatórios de geração de energia da CEEE no Estado do Rio Grande do Sul
Aluna: Giugliana Vaira Carta
E-mail: giulianacarta@hotmail.com
Orientador: Rafael Ferreira Filippin
Instituição: FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba
Curso: Direito
Resumo:
A pesquisa que embasa este resumo é desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa Transdisciplinar Direito e Energia – GDE, vinculado ao Programa de Iniciação Científica da FACINTER, e avalia os aspectos jurídicos dos planos de gestão dos reservatórios de geração de energia da empresa estatal CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul no art. 4º, § 6º do Código Florestal e na Resolução nº 302/2002 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente que os regulamentou, pelos quais as geradoras de energia são obrigadas a providenciar a restauração das matas ciliares no entorno do reservatório e desapropriar os terrenos dos ribeirinhos afetados por essas medidas de restauração. A CEEE dá um passo positivo no momento em que torna pública sua proposta de planos de gestão para todos os reservatórios, submetendo-se, assim, ao controle social, de acordo com os preceitos contidos no art. 225 da Constituição de 1988. Todavia, é certo que, pelas propostas apresentadas publicamente, a CEEE se recusa a desapropriar os imóveis marginais onde as florestas ciliares devem ser restauradas e, pior, mobiliza o Ministério Público Estadual e as forças de segurança no sentido de criminalizar os ribeirinhos, com base numa interpretação distorcida da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9605/1998) como se a obrigação de manter as áreas de preservação permanente fosse dos atingidos pelo reservatório e não da concessionária.
Palavras-chave: Licenciamento; Código Florestal; Lei de Crimes Ambientais; CEEE, reservatórios; áreas de preservação permanente.
Aluna: Giugliana Vaira Carta
E-mail: giulianacarta@hotmail.com
Orientador: Rafael Ferreira Filippin
Instituição: FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba
Curso: Direito
Resumo:
A pesquisa que embasa este resumo é desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa Transdisciplinar Direito e Energia – GDE, vinculado ao Programa de Iniciação Científica da FACINTER, e avalia os aspectos jurídicos dos planos de gestão dos reservatórios de geração de energia da empresa estatal CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul no art. 4º, § 6º do Código Florestal e na Resolução nº 302/2002 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente que os regulamentou, pelos quais as geradoras de energia são obrigadas a providenciar a restauração das matas ciliares no entorno do reservatório e desapropriar os terrenos dos ribeirinhos afetados por essas medidas de restauração. A CEEE dá um passo positivo no momento em que torna pública sua proposta de planos de gestão para todos os reservatórios, submetendo-se, assim, ao controle social, de acordo com os preceitos contidos no art. 225 da Constituição de 1988. Todavia, é certo que, pelas propostas apresentadas publicamente, a CEEE se recusa a desapropriar os imóveis marginais onde as florestas ciliares devem ser restauradas e, pior, mobiliza o Ministério Público Estadual e as forças de segurança no sentido de criminalizar os ribeirinhos, com base numa interpretação distorcida da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9605/1998) como se a obrigação de manter as áreas de preservação permanente fosse dos atingidos pelo reservatório e não da concessionária.
Palavras-chave: Licenciamento; Código Florestal; Lei de Crimes Ambientais; CEEE, reservatórios; áreas de preservação permanente.
Resumos de Michele Truppel apresentados no ENFOC
Título: O tráfico de animais silvestres no Brasil - Aspectos jurídicos e ecológicos
Alunos: Michele de Menezes Truppel; Celio Roberto Correa.
E-mails: mtruppel@hotmail.com; celiorc@yahoo.com.br
Orientador: Rafael Ferreira Filippin.
Instituição: Facinter – Faculdade Internacional de Curitiba
Curso: Direito
A atividade do comércio ilegal de animais é um costume bastante antigo. Um grande número de animais são subtraídos anualmente de seus habitats naturais dificultando a reposição natural destes no ecossistema, isso influencia na produtividade e renovação do ecossistema, trazendo graves prejuízos uma vez que é necessário existir um equilíbrio. Observando estes fatores, objetiva-se uma analise sobre a proibição do tráfico de animais silvestres no Brasil, se há ou não ilicitude sobre tal prática, das ações realizadas pelo governo, da importância sobre a repressão do tráfico, assim como de suas conseqüências; Pautando-se o objeto da pesquisa no contexto de direito ambiental e denotando os aspectos jurídicos existentes em detrimento das legislações existentes, como a Lei 5.197, de 03 de janeiro de 1967 que dispõe sobre a proteção da fauna, assim como a lei dos crimes ambientais, 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, analisando ainda a Constituição da República Federativa do Brasil diante de seu artigo 225. A partir da apreciação de normas, informações e doutrinas jurídicas, inseridas no contexto do tráfico de animais silvestres no Brasil, serão observadas as conseqüências ecológicas decorrentes deste. Desta forma, observa-se a previsão para a necessária a proteção destes animais, por meio de legislação, na tentativa de conter o comércio ilícito, evitando assim o desequilíbrio do ecossistema, a extinção de espécies e visando a conservação do meio ambiente.
Palavras-chave: Tráfico de Animais Silvestres, Comércio Ilegal de Animais, Crimes Ambientais.
Título: Análise de danos ambientais no rio Tibagi, decorrentes de construção de hidrelétrica, assim como de legislações pertinentes à proteção da fauna e da flora, com intuito de minimizar impactos ao meio ambiente.
Aluna: Michele de Menezes Truppel.
E-mail: mtruppel@hotmail.com.
Orientador: Rafael Ferreira Filippin.
Instituição: Facinter – Faculdade Internacional de Curitiba
Curso: Direito
Resumo: O meio ambiente é constituído de um conjunto de elementos culturais, naturais e artificiais. Com a construção de uma hidrelétrica ocorrem grandes mudanças neste meio, observando inclusive a perda da biodiversidade local. Em meio aos locais propícios para a construção de uma hidrelétrica, observa-se a Bacia do rio Tibagi, que possui grande diversidade no que tange a fauna e a flora, com 24.712 km2 de extensão, possuindo grande potencial hidráulico, e de aproveito energético. Porém, com a instalação da fonte geradora de energia, avalia-se que com a construção da barragem da usina de Mauá, mais de 80 km2 serão alagados, comprometendo assim a biodiversidade local, vez que a má oxigenação da água acarreta a morte das espécies aquáticas. Outra questão é com a provável extinção de várias espécies de peixes existentes no rio, decorrente da falta de alimentos gerada pela modificação do local. Desta forma, a construção de uma hidrelétrica acarreta um desequilíbrio ecológico em relação à fauna e flora, não só locais como também influenciam na região periférica a esta, como nos animais das florestas, assim como na saúde de pessoas que vivem à mercê do rio. Desta forma, observando a legislação pertinente à proteção da fauna e flora, como a Lei 5.197, de 03 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção da fauna, o Decreto-lei 221, de 1967, conhecido como Código de Pesca, em que denota disposições sobre todos os elementos animais ou vegetais que tenham na água seu meio de vida, além do Código das Águas, Lei 24.643 de 10 de julho de 1934, no que concerne ao seu artigo 143 em relação a conservação e livre circulação do peixes, assim como na Lei dos crimes ambientais, 9.605 de 1998, que regula também os crimes contra a fauna e flora. A pesquisa visa alisar estas disposições legais à luz da Constituição da República Federativa do Brasil diante de seu artigo 225.
Palavras-chave: Hidrelétrica, Fauna e Flora, Meio Ambiente.
Alunos: Michele de Menezes Truppel; Celio Roberto Correa.
E-mails: mtruppel@hotmail.com; celiorc@yahoo.com.br
Orientador: Rafael Ferreira Filippin.
Instituição: Facinter – Faculdade Internacional de Curitiba
Curso: Direito
A atividade do comércio ilegal de animais é um costume bastante antigo. Um grande número de animais são subtraídos anualmente de seus habitats naturais dificultando a reposição natural destes no ecossistema, isso influencia na produtividade e renovação do ecossistema, trazendo graves prejuízos uma vez que é necessário existir um equilíbrio. Observando estes fatores, objetiva-se uma analise sobre a proibição do tráfico de animais silvestres no Brasil, se há ou não ilicitude sobre tal prática, das ações realizadas pelo governo, da importância sobre a repressão do tráfico, assim como de suas conseqüências; Pautando-se o objeto da pesquisa no contexto de direito ambiental e denotando os aspectos jurídicos existentes em detrimento das legislações existentes, como a Lei 5.197, de 03 de janeiro de 1967 que dispõe sobre a proteção da fauna, assim como a lei dos crimes ambientais, 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, analisando ainda a Constituição da República Federativa do Brasil diante de seu artigo 225. A partir da apreciação de normas, informações e doutrinas jurídicas, inseridas no contexto do tráfico de animais silvestres no Brasil, serão observadas as conseqüências ecológicas decorrentes deste. Desta forma, observa-se a previsão para a necessária a proteção destes animais, por meio de legislação, na tentativa de conter o comércio ilícito, evitando assim o desequilíbrio do ecossistema, a extinção de espécies e visando a conservação do meio ambiente.
Palavras-chave: Tráfico de Animais Silvestres, Comércio Ilegal de Animais, Crimes Ambientais.
Título: Análise de danos ambientais no rio Tibagi, decorrentes de construção de hidrelétrica, assim como de legislações pertinentes à proteção da fauna e da flora, com intuito de minimizar impactos ao meio ambiente.
Aluna: Michele de Menezes Truppel.
E-mail: mtruppel@hotmail.com.
Orientador: Rafael Ferreira Filippin.
Instituição: Facinter – Faculdade Internacional de Curitiba
Curso: Direito
Resumo: O meio ambiente é constituído de um conjunto de elementos culturais, naturais e artificiais. Com a construção de uma hidrelétrica ocorrem grandes mudanças neste meio, observando inclusive a perda da biodiversidade local. Em meio aos locais propícios para a construção de uma hidrelétrica, observa-se a Bacia do rio Tibagi, que possui grande diversidade no que tange a fauna e a flora, com 24.712 km2 de extensão, possuindo grande potencial hidráulico, e de aproveito energético. Porém, com a instalação da fonte geradora de energia, avalia-se que com a construção da barragem da usina de Mauá, mais de 80 km2 serão alagados, comprometendo assim a biodiversidade local, vez que a má oxigenação da água acarreta a morte das espécies aquáticas. Outra questão é com a provável extinção de várias espécies de peixes existentes no rio, decorrente da falta de alimentos gerada pela modificação do local. Desta forma, a construção de uma hidrelétrica acarreta um desequilíbrio ecológico em relação à fauna e flora, não só locais como também influenciam na região periférica a esta, como nos animais das florestas, assim como na saúde de pessoas que vivem à mercê do rio. Desta forma, observando a legislação pertinente à proteção da fauna e flora, como a Lei 5.197, de 03 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção da fauna, o Decreto-lei 221, de 1967, conhecido como Código de Pesca, em que denota disposições sobre todos os elementos animais ou vegetais que tenham na água seu meio de vida, além do Código das Águas, Lei 24.643 de 10 de julho de 1934, no que concerne ao seu artigo 143 em relação a conservação e livre circulação do peixes, assim como na Lei dos crimes ambientais, 9.605 de 1998, que regula também os crimes contra a fauna e flora. A pesquisa visa alisar estas disposições legais à luz da Constituição da República Federativa do Brasil diante de seu artigo 225.
Palavras-chave: Hidrelétrica, Fauna e Flora, Meio Ambiente.
Resumo de Giuliano Eufrasio apresentado no ENFOC
Grupo Transdisciplinar Direito e Energia - GDE
Aluno: Giuliano Cesar Eufrasio giulianocesar@yahoo.com.br
Professor: Rafael Filippin
Tema: Níveis de Desempenho do Sistema Elétrico e Reparação de Danos.
Esta analise esta sendo desenvolvida junto ao grupo de pesquisa Transdisciplinar Direito e Energia – GDE da Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER, e tem por objetivo identificar a responsabilidade civil das empresas concessionárias do serviço de distribuição de energia elétrica, pelos danos causados aos consumidores em vista de oscilações de tensão no sistema elétrico, acima dos limites determinados pela agência reguladora.
A energia elétrica é gerada e transportada a partir de fenômenos físicos, um deste fenômenos físicos é a tensão elétrica, ela decorre da diferença de potencial entre dois pontos e a sua medida padrão é o Volt e também temos a corrente elétrica, que é a ordenação das partículas portadoras de carga.
Inicialmente a tensão necessita que seja elevada para que esta possa ser transportada pelos condutores elétricos para que a sua perda não seja grande este nível de tensão dependerá da distância a ser percorrida, isto ocorre nas subestações de elevação, mas quando se aproxima do consumidor final esta tensão necessita ser rebaixada para níveis menores para que possa ser utilizada, isto ocorre nas subestações de rebaixamento, e isto tudo deve ocorrer dentro de padrões para que o consumidor não tenha danos em seus equipamentos.
A Constituição Federal em seu artigo 175, parágrafo único e incisos, define que a distribuição de energia como um serviço publico, sendo assim sujeito a Lei 8987, de 13 de fevereiro de 1995, a chamada lei das concessões.
As empresas concessionárias de energia elétrica são fiscalizadas pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, sendo criada pela lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996.
A ANEEL regulamentou os níveis de tensão para um desempenho com qualidade e também a necessidade de reparar os danos quando este limites são ultrapassados por sua vez o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º, inciso X e artigo 22, em seu parágrafo único,regulamenta e obriga a reparação de danos causados pela concessionárias.
Esta pesquisa utilizará fontes bibliográficas da Física, Engenharia Elétrica, Direito Administrativo, Código de Defesa do Consumidor além de documentos oficiais da Agência Reguladora e das Concessionárias que são disponibilizadas para o publico em geral.
Aluno: Giuliano Cesar Eufrasio giulianocesar@yahoo.com.br
Professor: Rafael Filippin
Tema: Níveis de Desempenho do Sistema Elétrico e Reparação de Danos.
Esta analise esta sendo desenvolvida junto ao grupo de pesquisa Transdisciplinar Direito e Energia – GDE da Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER, e tem por objetivo identificar a responsabilidade civil das empresas concessionárias do serviço de distribuição de energia elétrica, pelos danos causados aos consumidores em vista de oscilações de tensão no sistema elétrico, acima dos limites determinados pela agência reguladora.
A energia elétrica é gerada e transportada a partir de fenômenos físicos, um deste fenômenos físicos é a tensão elétrica, ela decorre da diferença de potencial entre dois pontos e a sua medida padrão é o Volt e também temos a corrente elétrica, que é a ordenação das partículas portadoras de carga.
Inicialmente a tensão necessita que seja elevada para que esta possa ser transportada pelos condutores elétricos para que a sua perda não seja grande este nível de tensão dependerá da distância a ser percorrida, isto ocorre nas subestações de elevação, mas quando se aproxima do consumidor final esta tensão necessita ser rebaixada para níveis menores para que possa ser utilizada, isto ocorre nas subestações de rebaixamento, e isto tudo deve ocorrer dentro de padrões para que o consumidor não tenha danos em seus equipamentos.
A Constituição Federal em seu artigo 175, parágrafo único e incisos, define que a distribuição de energia como um serviço publico, sendo assim sujeito a Lei 8987, de 13 de fevereiro de 1995, a chamada lei das concessões.
As empresas concessionárias de energia elétrica são fiscalizadas pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, sendo criada pela lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996.
A ANEEL regulamentou os níveis de tensão para um desempenho com qualidade e também a necessidade de reparar os danos quando este limites são ultrapassados por sua vez o Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 6º, inciso X e artigo 22, em seu parágrafo único,regulamenta e obriga a reparação de danos causados pela concessionárias.
Esta pesquisa utilizará fontes bibliográficas da Física, Engenharia Elétrica, Direito Administrativo, Código de Defesa do Consumidor além de documentos oficiais da Agência Reguladora e das Concessionárias que são disponibilizadas para o publico em geral.
Relatório de Atividades 2010 - 2011
Apesar da descontinuidade pela qual passou o apoio institucional aos projetos de pesquisa, o GDE continuou informalmente suas atividades, mas sem a regularidade apresentada no período anterior. As atividades do grupo em 2010 passaram a ser os encontros semanais às quintas-feiras, dependendo da disponibilidade dos participantes, acrescidos de discussões e envio de materiais pela internet (por meio do email e do blog do GDE), além da realização de eventos científicos envolvendo debates e pesquisas na área do direito ambiental, do direito do consumidor e do direito da energia. No segundo semestre de 2010, além de terem sido realizadas atividades de extensão, passaram a ser feitas orientações individualizadas aos trabalhos dos participantes às segundas-feiras, cujas pesquisas estão sendo aproveitadas para seus Trabalhos de Conclusão de Curso. Em 2011, esses encontros passaram a ser realizados às segundas, terças e sextas feiras.
Parcerias em desenvolvimento:
O Prof. Dr. José Luiz Cerveira da UFPR convidou os membros do GDE para participar do Grupo de Pesqui-sa que está organizando no âmbito do Programa de Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvol-vimento – MADE da UFPR
Eventos científicos planejados:
Foi convidado para palestrar no dia 08/04/2011 o Engenheiro da Nuclebras/Nuclep Ricardo Correa sobre a segurança do sistema de geração de energia a partir da finte nuclear no Brasil.
Para o mês de maio de 2011 (ainda sem data definida) será trazido palestrante para falar sobre empresas de inovação tecnológica incubadas com recursos do CNPQ na área de energia fotovoltaica.
No segundo semestre de 2011 (ainda sem data definida), será realizado ciclo de estudos sobre a matriz energética brasileira e seus impactos sociais e ambientais, em parceria com o MADE da UFPR, com recursos financei-ros de projeto aprovado pelo CNPQ elaborado em parceria com o GDE. A escolha dos palestrantes e a definição de temas e outros detalhes está em andamento.
Cursos de extensão planejados:
Foram escritos dois projetos de curso de extensão e ambos foram submetidos às instâncias competentes do Grupo UNINTER. O primeiro visa atender a demanda por profissionais capacitados para atuar em processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica. O segundo visa capacitar juristas para atuar na advocacia ambiental, contemplando aspectos individuais e coletivos, assim como cíveis e criminais.
Atividades realizadas:
Participamos da Manifestação Pública de apoio ao Código Florestal, da Reunião Pública no Auditório da FIEP com a Senadora Marina Silva do PV, que tratou do tema da matriz energética brasileira. Participamos também do II Fórum Municipal em Defesa da Qualidade na Educação, onde apresentamos os resultados do GDE em 2009. Recebemos no auditório da Unidade Divina um debate sobre o Código Florestal, sua aplicação e as (polêmicas) propostas de modificação em trâmite do Congresso Nacional. O evento marcou o início da Semana do Meio Ambiente (o Dia do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho) e contou com a presença da jornalista Teresa Urban (organizadora do movimento popular de apoio ao Código Florestal), o biólogo Euclides Grando Jr. (consultor e ex-conselheiro do CEMA/PR) e da Deputada Estadual Rosane Ferreira do PV. A iniciativa contou ainda com o apoio das coordenações dos cursos de Direito e de Ciência Política, dos membros do GDE, da Liga Ambiental e do Gabinete do Vereador Aladim Luciano do PV. Estivemos em reunião na sede do MPF em Paranaguá sobre a realização de TAC para reparar os danos socioambientais causados pela Usina Capiravi-Cachoeira (UHE GPS), que contou com a presença de autoridades de Antonina, entidades da sociedade civil e membros da comunidade além de representantes da COPEL (operadora da usina). Participamos do VIII Congresso Paranaense de Direito Ambiental e de reuniões em Honório Serpa - PR (comunidade da Vaca Branca) para esclarecer os direitos dos ribeirinhos atingidos pelos projetos hidrelétricos do rio Chopim.
Recebemos no Auditório da Unidade Divina o Prof. Dr. Antonio Aledo da Universidade de Alicante (Espanha) e o Prof. Dr. José Luiz Cerveira da UFPR para assistir e debater o filme documentário "Los discursos del agua" que aborda os impactos socioambientais de usinas instaladas na bacia do rio Paraná. Foram fornecidos certificados de participação (2hs). A iniciativa contou ainda com o apoio das coordenações dos cursos de Direito e de Ciência Política, dos membros do GDE, da Liga Ambiental e do Gabinete do Vereador Aladim Luciano do PV. Debatemos também vários artigos científicos e de opinião acerca dos temas exploração de petróleo, geração e consumo de energia elétrica e licenciamento ambiental.
Parcerias em desenvolvimento:
O Prof. Dr. José Luiz Cerveira da UFPR convidou os membros do GDE para participar do Grupo de Pesqui-sa que está organizando no âmbito do Programa de Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvol-vimento – MADE da UFPR
Eventos científicos planejados:
Foi convidado para palestrar no dia 08/04/2011 o Engenheiro da Nuclebras/Nuclep Ricardo Correa sobre a segurança do sistema de geração de energia a partir da finte nuclear no Brasil.
Para o mês de maio de 2011 (ainda sem data definida) será trazido palestrante para falar sobre empresas de inovação tecnológica incubadas com recursos do CNPQ na área de energia fotovoltaica.
No segundo semestre de 2011 (ainda sem data definida), será realizado ciclo de estudos sobre a matriz energética brasileira e seus impactos sociais e ambientais, em parceria com o MADE da UFPR, com recursos financei-ros de projeto aprovado pelo CNPQ elaborado em parceria com o GDE. A escolha dos palestrantes e a definição de temas e outros detalhes está em andamento.
Cursos de extensão planejados:
Foram escritos dois projetos de curso de extensão e ambos foram submetidos às instâncias competentes do Grupo UNINTER. O primeiro visa atender a demanda por profissionais capacitados para atuar em processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica. O segundo visa capacitar juristas para atuar na advocacia ambiental, contemplando aspectos individuais e coletivos, assim como cíveis e criminais.
Atividades realizadas:
Participamos da Manifestação Pública de apoio ao Código Florestal, da Reunião Pública no Auditório da FIEP com a Senadora Marina Silva do PV, que tratou do tema da matriz energética brasileira. Participamos também do II Fórum Municipal em Defesa da Qualidade na Educação, onde apresentamos os resultados do GDE em 2009. Recebemos no auditório da Unidade Divina um debate sobre o Código Florestal, sua aplicação e as (polêmicas) propostas de modificação em trâmite do Congresso Nacional. O evento marcou o início da Semana do Meio Ambiente (o Dia do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho) e contou com a presença da jornalista Teresa Urban (organizadora do movimento popular de apoio ao Código Florestal), o biólogo Euclides Grando Jr. (consultor e ex-conselheiro do CEMA/PR) e da Deputada Estadual Rosane Ferreira do PV. A iniciativa contou ainda com o apoio das coordenações dos cursos de Direito e de Ciência Política, dos membros do GDE, da Liga Ambiental e do Gabinete do Vereador Aladim Luciano do PV. Estivemos em reunião na sede do MPF em Paranaguá sobre a realização de TAC para reparar os danos socioambientais causados pela Usina Capiravi-Cachoeira (UHE GPS), que contou com a presença de autoridades de Antonina, entidades da sociedade civil e membros da comunidade além de representantes da COPEL (operadora da usina). Participamos do VIII Congresso Paranaense de Direito Ambiental e de reuniões em Honório Serpa - PR (comunidade da Vaca Branca) para esclarecer os direitos dos ribeirinhos atingidos pelos projetos hidrelétricos do rio Chopim.
Recebemos no Auditório da Unidade Divina o Prof. Dr. Antonio Aledo da Universidade de Alicante (Espanha) e o Prof. Dr. José Luiz Cerveira da UFPR para assistir e debater o filme documentário "Los discursos del agua" que aborda os impactos socioambientais de usinas instaladas na bacia do rio Paraná. Foram fornecidos certificados de participação (2hs). A iniciativa contou ainda com o apoio das coordenações dos cursos de Direito e de Ciência Política, dos membros do GDE, da Liga Ambiental e do Gabinete do Vereador Aladim Luciano do PV. Debatemos também vários artigos científicos e de opinião acerca dos temas exploração de petróleo, geração e consumo de energia elétrica e licenciamento ambiental.
Assinar:
Postagens (Atom)
